Tentou e não conseguiu: TJAM suspende votação de empréstimo de R$ 580 milhões de David Almeida
Redação - Jornal 12 Horas 15 de abril de 2024 0 COMMENTSApós ter ameaçado os vereadores de Manaus, o atual prefeito, David Almeida, acabou recebendo o que tanto merecia: uma decisão negativa ao seu pedido.
Nesta segunda-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votariam pela aprovação ou reprovação do pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus, mas a votação foi suspensa após uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do AM (TJAM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
O magistrado decidiu acatar o pedido do vereador de oposição a prefeitura, William Alemão, que havia entrado com uma medida judicial de caráter de urgência solicitando a suspensão da votação.
De acordo com o magistrado, a prefeitura estava solicitando mais um empréstimo milionário, porém, estava violando alguns requisitos de solicitação como: ausência de exame das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento; ausência de audiência Pública e a necessidade de garantir quórum qualificado.
Veja a decisão completa: