Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não analise ou emita licenças ambientais para a obra […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, empossa nesta sexta-feira (21), o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, para o biênio 2024-2026. A cerimônia será realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A nomeação do […]

Com decisão publicada na terça-feira (11) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins, determinou que seis servidores realizem inspeções digitais em órgãos e fundações ligadas a Prefeitura de Manaus, atualmente comandada por David Almeida. Cada servidor nomeado ficará responsável por órgãos e fundações que recebem da […]

Após ter sido preso no dia 1° de março por suposto estupro a uma criança de 12 anos, o cantor de forró Keven Fernandes da Silva, 19, será solto. A decisão foi do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rivaldo matos Norões Filho, nesta terça-feira (2). Em sua decisão, o magistrado rejeitou o […]

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que […]

Na quinta-feira (29), a Justiça do Amazonas decidiu conceder, mais uma vez, o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Manaus retira os flutuantes da Orla do Tarumã, dessa vez, ainda foi solicitado que a Polícia Militar ajude a prefeitura na ação. Há quase duas semanas atrás a prefeitura solicitou que a Justiça […]

Na quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do PDT (Partido Democrático Trabalhista) referente ao ano de 2020, quando o partido estava sob o comando do ex-vice-prefeito e ex-deputado federal, Hissa Abrahão. De acordo com o relator do processo, Marcelo Manuel da Costa, o partido não apresentou a comprovação das […]

O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a quatro anos e meio de prisão na quinta-feira (22) por ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, o caso aconteceu em 2022 e estava em julgamento. Além da prisão, o tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, ainda decretou que o […]

O início da investigação se deu com o compartilhamento de parte do acervo probatório da Operação Calvário (1ª fase), que apurou fatos ligados à Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e IPCEP – INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, Organizações Sociais (OSs) que foram utilizadas, em tese, pelo […]

Na terça-feira (23), a Justiça do Amazonas concedeu o perdão de pena ao filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, Raphael Wallace Saraiva de Souza. Raphael foi condenado em 2009 a 17 anos e 9 dias de prisão pelos crimes de homicídio, associação criminosa ao tráfico de drogas e posse de arma de fogo, após cumprir […]