O governo federal oficializou nesta semana o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes – isto é, aquelas que podem não ser percebidas logo de cara, como surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais.

Com o objetivo de ajudar o dia a dia dessas pessoas a fim de garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência.

A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” de segunda-feira (17).

O uso do cordão é opcional, e o exercício aos direitos da pessoa com deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.

Para a entidade Hidden Disabilities Sunflower, a lei atende a um pedido por “mais empatia” com as pessoas com deficiências ocultas e “representa um importante passo para a inclusão e conscientização”.

Abaixo, entenda mais sobre o cordão de girassol.

1 – O que é uma deficiência oculta?

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras.

Em outras palavras, elas não possuem sinais físicos óbvios, embora possam afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas. Para representar e identificar essas necessidades especiais, a fita com desenhos de girassóis é uma convenção internacional.

2 – Onde o símbolo já era usado?

A fita já é usada como símbolo em vários países e em alguns municípios brasileiros, que inclusive possuem leis próprias sobre o assunto.

3 – Por que adotar a utilização do cordão de girassol?

A adoção do símbolo tem se mostrado muito útil, ajudando aquelas pessoas com deficiências ocultas a enfrentarem menos constrangimentos ao usufruir de direitos, como o atendimento preferencial. Em resumo, proporciona maior compreensão e respeito.

4 – Todas as pessoas com deficiências ocultas serão obrigadas a usar?

Não. Como dito no começo desse texto, o acessório será de uso opcional. A lei não obriga a utilização da peça e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

Apesar disso, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado.