Nesta quarta-feira (28), o governador do Amazonas, Wilson Lima, finalmente conseguiu o que mais almejava neste fim de ano, o empréstimo e R$ 2,48 bilhões. A aprovação aconteceu durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto de Lima foi aprovado de forma unanime pelos deputados.

Vale ressaltar, que antes da votação começar, o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, e o de Governo (Segov), Sérgio Litaiff, se reuniram com os deputados na sala da Presidência da Aleam para “explicar a necessidade de aprovação do projeto”.

A pedido do governador, os empréstimos (1.108/2023 e 1.121/2023) tramitaram em regime de urgência na Casa.

O primeiro empréstimo feito por Wilson era no valor de US$ 200 milhões de dólares (aproximadamente R$ 980 milhões de reais). O valor virá do Banco Internacional e será usado, até o momento, para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do programa Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental.

Já o segundo empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, será dado pelo Banco do Brasil (BB) e o dinheiro será usado para a capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, além de ser usado para o pagamento de uma outra dívida do Estado junto ao próprio BB.

O motivo do empréstimo bilionário seria a queda de arrecadação do Estado em função das leis complementares aprovadas ainda no governo Bolsonaro, no qual limitaram a alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

“No curto prazo, o empréstimo irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS”, diz trecho da proposta de Lima.

Mesmo aprovado, na sessão de hoje ainda não foram esclarecidos em quanto tempo os empréstimos serão quitados, nem os juros que serão impostos sobre o valor.