Deputada Débora Menezes tem dois Projetos de Lei aprovados na Aleam
Redação - Jornal 12 Horas 20 de junho de 2024 0 COMMENTSDois Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram provados esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL 49/2024 que institui o mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. E o PL 956/23 que Institui o mês ‘Outubro Prateado’ voltado para a conscientização ao envelhecimento saudável.
“É importante regulamentarmos Leis que possam fazer a diferença na vida das pessoas. O PL 49/2024 visa conscientizar, orientar e combater no âmbito estadual a violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Amazonas. Quanto mais pudermos promover ações que possam fortalecer essa rede e as medidas de proteção, protegeremos cada vez mais as nossas crianças”, defendeu.
Débora destacou que o Outubro Prateado será incluído no calendário oficial do estado a fim de conscientizar a população quanto à importância da qualidade de vida com hábitos saudáveis, práticas esportivas para um envelhecimento pautado no bem estar e dignidade ao idoso.
“Precisamos pensar em nossos idosos e promover ações para que eles tenham um envelhecimento mais saudável, por isso o mês de outubro também será dedicado na promoção do debate sobre o tema e também para contribuir para a diminuição de casos de doenças crônicas”, explicou.
Ambos os projetos seguiram para a sanção do governo.