A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) convidou todas as suas organizações de base, nos 9 Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira para fazerem atos de manifestação contra o Marco Temporal, na quarta-feira (30/08).

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o Marco Temporal. O resultado desta votação pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil e, também, é decisivo para o enfrentamento da crise climática.

As mobilizações contra o marco temporal aconteceram em Brasília. Em Manaus, a manifestação foi feita na Praça da Matriz.

Julgamento empatado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30/08) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.

Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor.

Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas.

Mendonça também entendeu que o laudo antropológico para demarcação de terras indígenas deve ser conduzido por uma comissão integrante por todos os envolvidos na causa.

Sobre a possibilidade de concessão de terras equivalentes aos indígenas, a remoção só ocorreria em comum acordo com os indígenas. A proposta constou no voto de Alexandre de Moraes.

Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada hoje (31/08). Faltam os votos de sete ministros.

*Com informações do Portal da Marcela Rosa